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sábado, 13 de novembro de 2010

Assessoria Jurídica - Bm&fBovespa

Olá caro amigo, que acompanha o blog quero deixar aqui algumas dicas, caso você tenha perda de capital por erro de custódia ou erro da corretora. É comum encontrar nos fórum de discussões sobre a bolsa, pessoas que tiveram perdas de capital por erro de corretora e etc e não conhecem o caminho mais fácil para reaver seus direitos tendo seu capital reembolsado.

Corretora nenhuma ou dificilmente as corretoras transmitem esses tipos de informações e nem quando ministram cursos sobre a bolsa e fora alguns assessores conhecem esse recurso que é o BSM - Supervisão do Mercado.

Isso mesmo, o BSM é um supervisor do mercado, por ele você protocolar contra a corretora, possíveis danos causados por erro das corretoras. Ele é o canal que o cliente tem direto com a Bm&fBovespa para chegar sem ajuda de advogados não dispensando a ajuda de um profissional, pois este te auxiliara em eventuais processos e ajudara a recorrer atrás de seus direitos.

Como o site da BMS tem muitas informações resolvi apenas colocar quem somos

Quem Somos

Criada em 2007, a BM&FBOVESPA Supervisão de Mercados (BSM) atua na fiscalização do mercado de valores mobiliários, cuja integridade busca fortalecer.

A BSM foi desenhada à luz dos melhores padrões internacionais de supervisão e fiscalização privada dos mercados de bolsa; e dos marcos de excelência regulatória pública dos mercados de valores mobiliários, mundialmente reconhecidos. Aliás, já a partir de sua constituição, a BSM sempre esteve perfeitamente adequada aos princípios e às regras da Instrução CVM nº 461/07, que disciplina os mercados regulamentados de valores mobiliários.

Desta maneira, a BSM sempre atuou como órgão auxiliar da CVM no que concerne à regulação dos mercados da bolsa. Antes, só cuidava do que agora se chama “segmento” Bovespa (mercado de ações). A partir de 2008, com a completa integração das antigas bolsas, Bovespa e BM&F, a BSM passou a responder também pela regulação do “segmento” BM&F (mercados de commodities e futuros), contando com pessoal qualificado a supervisionar cada um desses mercados.

Hoje a BSM, o que faz, então, é a autorregulação de todos os mercados da BM&FBOVESPA.

Na verdade, a Instrução CVM nº 461/07 determina que a BM&FBOVESPA deve estabelecer mecanismos e procedimentos eficazes para que a BSM fiscalize a observância de suas regras e normas de conduta, bem como da regulamentação vigente, de maneira a identificar violações, condições anormais de negociação ou comportamentos suscetíveis de por em risco a regularidade de funcionamento, a transparência e a credibilidade do mercado. Assim, a eficiência da autorregulação praticada pela BSM é exigida pela Instrução, possibilitada pela Bolsa e, certamente, desejada pelo mercado.

Um dos múltiplos instrumentos que permitem que a BSM possa cumprir suas funções de autorregulação é a administração do Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos, o MRP, igualmente instituído por aquela Instrução, em substituição ao antigo Fundo de Garantia da Bovespa e à similar provisão financeira da BM&F.

O MRP é um mecanismo constituído para o exclusivo benefício dos investidores. Administrado pela BSM, trata-se de um ágil meio de cobertura dos prejuízos sofridos por investidores em razão de ações ou omissões dos intermediários. Porque os investidores que se sentirem prejudicados só o que têm a fazer é reclamar à BSM, justificadamente, o ressarcimento de seus prejuízos pelo MRP. E se os investidores tiverem razão, serão imediatamente indenizados. Até o máximo possível, previsto na legislação. Uma ótima garantia, especialmente para o pequeno investidor.


Nossas Funções
Em suma, as responsabilidades da BSM são:

fiscalizar e supervisionar os participantes do mercado e a própria BM&FBOVESPA;identificar violações à legislação e à regulamentação vigentes, condições anormais de negociação ou comportamentos que possam colocar em risco a regularidade de funcionamento, a transparência e a credibilidade do mercado;instaurar e conduzir processos administrativos disciplinares;penalizar os que cometem irregularidades; eadministrar o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP).


Nossas Características
Para viabilizar a atuação da BSM, lhe foram assegurados pela regulamentação os seguintes atributos:

personalidade jurídica e patrimônio próprios; autoridade administrativa independente; ausência de subordinação hierárquica;mandato fixo e estabilidade do diretor de autorregulação e dos conselheiros; eautonomia administrativa, financeira e orçamentária.


Nossa Missão
Zelar pela integridade dos mercados administrados pela BM&FBOVESPA.


Objetivo
Ser referência nacional e mundial em autorregulação de valores mobiliários.


Nosso Compromisso
Contribuir para o aperfeiçoamento dos mercados de valores mobiliários, que são as bases para a formação de um mercado de capitais grande, saudável, moderno e seguro. Que, por sua vez, é fundamental para o desenvolvimento dinâmico da economia do País.

By - http://www.bovespasupervisaomercado.com.br/home.asp

Maiores informações: fabiano_trader@hotmail.com

Forte abraço e até mais